Por Mauro Magalhães – Ex-deputado e empresário
Por causa das eleições, somente hoje é que pude escrever para lembrar de 5 de outubro de 1988, dia da histórica sessão solene no Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República do Brasil.
Na condição de ex-deputado cassado e de amigo dos peemedebistas (quando a UDN foi extinta eu me filiei ao MDB, com um grupo de lacerdistas desiludidos com Castelo Branco, por não ter cumprido a promessa de respeitar as eleições de 1965, para presidente), acompanhei de perto as movimentações para a elaboração da nova carta constitucional.
José Sarney era o presidente e Ulysses Guimarães, o grande presidente nacional do PMDB e presidente da Câmara dos Deputados.
Culto e amistoso, zangado e aberto ao diálogo, o doutor Ulysses Guimarães foi incansável.
Representantes de todas as tendências ideológicas e classes sociais ajudaram a escrever a nova e atual Constituição Brasileira.
A sessão histórica do dia 5 de outubro de 1988 foi marcada por fortes discursos e muitas emoções.
As lembranças desse dia são lindas.
Quando a sessão foi encerrada, às 17h do dia 5 de outubro de 1988, o Brasil começava, então, a viver uma nova fase. Um período democrático.
Antes da sessão começar, no Congresso Nacional, em Brasília, houve um culto ecumênico.
Houve um encontro histórico, na rampa do Congresso Nacional, entre o presidente Sarney, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, doutor Ulysses Guimarães, e presidente do STF, Rafael Meyer. Os três passaram em revista as tropas.
O plenário estava lotado e a solenidade foi transmitida, ao vivo, pela televisão.
Além dos constituintes, da imprensa, militares, estavam lá representantes do Corpo Diplomático no Brasil, da sociedade civil, de instituições religiosas, etc.
Ulysses Guimarães assinou os exemplares originais da nova Constituição brasileira com uma caneta que ganhou de presente dos funcionários da Câmara Federal.
Eu era muito amigo, também, do senador Afonso Arinos, presidente da comissão de sistemização.
Lembro bem que o doutor Ulysses Guimarães faria aniversário no dia seguinte, 6 de outubro.
A Constituição Federal de 1988 é conhecida como a Constituição Cidadã. É um marco na história do país.
A Constituição de 1988 trouxe novos direitos e garantias fundamentais para todos os cidadãos. Ela garantiu a proteção aos direitos individuais, a liberdade de expressão e a ampliação de políticas sociais.
A partir da Constituição de 1988, o Estado assumiu o dever de proteger e assegurar os direitos à saúde, educação, moradia e segurança, além de reafirmar o direito à Justiça gratuita para os que não podem arcar com os custos.
A Constituição Cidadã de 1988 é o símbolo da Democracia brasileira.
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