Seminário debate novo Marco Legal dos Seguros

Encontro de 15 de outubro, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, reúne ministros do STJ, operadores do Direito e representantes do segmento securitário, com inscrições gratuitas e certificação

A Revista Justiça & Cidadania e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) promovem no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, no dia 15 de outubro, a partir das 8h30, o 9º Seminário Jurídico de Seguros. O encontro reúne magistratura, reguladores, academia, mercado securitário e operadores do Direito para debater o novo Marco Legal dos Seguros (Lei nº 15.040/2024) sob a perspectiva da segurança jurídica e do desenvolvimento do setor.

À frente da coordenação acadêmica do simpósio está o ministro Luis Felipe Salomão, presidente do STJ. Pelo STJ, participam, além do coordenador acadêmico, o ministro Raul Araújo, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e os ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Luiz Alberto Gurgel de Faria, Ribeiro Dantas e Paulo Sérgio Domingues. O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, também participa do seminário.

Pelo setor securitário, participam Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, Glauce Carvalhal, diretora jurídica da CNseg, Helton Freitas, diretor da FenaSaúde e presidente da Seguros Unimed, Leticia Doherty, diretora técnica da CNP Seguros Holding Brasil, e Bernardo Ferreira Castello, diretor-presidente da Bradesco Vida e Previdência. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) estará representada pelo superintendente, Alessandro Octaviani, pelo diretor de Organização de Mercado e Regulação de Conduta, Carlos Queiroz, e pela diretora de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta, Julia Lins. Pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), participa Carla Soares, diretora interina de Normas e Habilitação das Operadoras.

Os participantes inscritos receberão certificado de sete horas de atividade extracurricular, emitido após a confirmação de presença. A participação é gratuita, com vagas limitadas à capacidade do auditório. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico: https://lnk.bio/s/jc_revista/9Seminario_15outubro