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sex. set 25th, 2026

STF aceita pedido do PDT

Encaminhado ao STF pelo PDT Nacional e sustentado pelo PDT Diversidade, em 2021, o pedido para que a tese de Legítima Defesa da Honra seja considerada inconstitucional foi, finalmente, aceito, em caráter definitivo, pelo Supremo Tribunal Federal.
Ministro da Previdência Social e presidente licenciado do PDT Nacional, Carlos Lupi comemorou a decisão definitiva do STF:
“Mais uma vitória do PDT no STF. Tornamos inconstitucional a famigerada legítima defesa da honra, que, ao longo dos anos, permitiu que assassinos fossem poupados de crimes contra as mulheres”,  disse Carlos Lupi.

  • Luiz Claudio de Almeida

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