Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio participou do lançamento da campanha “Carnaval sem trabalho infantil”, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região (TRT1).
A iniciativa, com o lema “Criança Protegida, Folia Garantida”, é uma ação conjunta do TRT1, Tribunal Regional Federal da 2a Região, Defensoria Pública da União, do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município do Rio de Janeiro, com o apoio de entidades, inclusive a OAB-RJ.
“A OAB-RJ apoia essa campanha por entender que o trabalho infantil é crime, à exceção daquele desempenhado na condição de jovem aprendiz , a partir dos 14 anos de idade. O trabalho de crianças e adolescentes, no Carnaval não é uma tradição ou expressão cultural, mas uma violação da sua dignidade e dos seus direitos”, disse Basílio.
A secretária de Assistência Social do município do Rio de Janeiro, Martha Rocha informou que, durante o Carnaval, a SMAS vai oferecer espaços temporários, perto o Sambódromo e na Avenida Intendente Magalhães, na Zona Norte do Rio, para atendimentos às crianças e adolescentes, filhos de ambulantes, que, por falta de opção, acompanham seus pais.
Fotos Bruno Mirandella
