Presidida por Ana Tereza Basílio, a OAB-RJ divulgou nota de repúdio aos casos de violência contra mulheres ocorridos durante os desfiles das escolas de samba na Avenida Marquês de Sapucaí. Foi enviado ofício pela seccional do Rio de Janeiro, à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), com a solicitação de esclarecimentos e providências urgentes.
A nota é assinada pela Diretoria da Mulher, pela Ouvidoria da Mulher e pelas comissões OAB Mulher, de Combate à Violência contra a Mulher e de Políticas Públicas para as Mulheres.
Leia alguns trechos da nota de repúdio:
“Chegou ao nosso conhecimento, por meio de vídeo-denúncia de ampla circulação, o relato de uma mulher que foi vítima de agressões físicas e verbais por um grupo de homens em uma das arquibancadas do sambódromo. A vítima narra uma discussão desproporcional que escalou para a violência física, resultando em ferimentos a ela, a uma amiga e ao seu companheiro”.
“O relato é ainda mais alarmante ao apontar a omissão dos agentes de segurança presentes, que não teriam agido de forma eficaz para conter os agressores ou prestar o devido auxílio às vítimas”.
” Recebemos relatos preocupantes sobre a ocorrência de importunação sexual (crime previsto no art. 215-A do Código Penal) nos camarotes, potencializada pela superlotação. A segurança e a integridade física das mulheres não podem ser negligenciadas em nome do lucro ou da falta de planejamento. A superlotação cria um ambiente propício para que crimes como a importunação sexual ocorram, e é responsabilidade da organização do evento garantir um espaço seguro para todas as pessoas.
“Diante do exposto, as comissões signatárias solicitam que a Liesa:
1. Apresente esclarecimentos públicos sobre as medidas de segurança que foram adotadas durante o evento e porque se mostraram ineficazes para prevenir e responder aos casos de violência relatados;
2. Informe quais providências serão tomadas para identificar e auxiliar na responsabilização dos agressores do caso documentado em vídeo;
3. Detalhe o plano de ação para os próximos eventos, a fim de garantir a segurança de todas as mulheres, incluindo protocolos claros de combate à importunação sexual e de acolhimento a vítimas de violência, com treinamento adequado para todas as equipes de segurança e staff”.
“Chegou ao nosso conhecimento, por meio de vídeo-denúncia de ampla circulação, o relato de uma mulher que foi vítima de agressões físicas e verbais por um grupo de homens em uma das arquibancadas do sambódromo. A vítima narra uma discussão desproporcional que escalou para a violência física, resultando em ferimentos a ela, a uma amiga e ao seu companheiro”.
“O relato é ainda mais alarmante ao apontar a omissão dos agentes de segurança presentes, que não teriam agido de forma eficaz para conter os agressores ou prestar o devido auxílio às vítimas”.
” Recebemos relatos preocupantes sobre a ocorrência de importunação sexual (crime previsto no art. 215-A do Código Penal) nos camarotes, potencializada pela superlotação. A segurança e a integridade física das mulheres não podem ser negligenciadas em nome do lucro ou da falta de planejamento. A superlotação cria um ambiente propício para que crimes como a importunação sexual ocorram, e é responsabilidade da organização do evento garantir um espaço seguro para todas as pessoas.
“Diante do exposto, as comissões signatárias solicitam que a Liesa:
1. Apresente esclarecimentos públicos sobre as medidas de segurança que foram adotadas durante o evento e porque se mostraram ineficazes para prevenir e responder aos casos de violência relatados;
2. Informe quais providências serão tomadas para identificar e auxiliar na responsabilização dos agressores do caso documentado em vídeo;
3. Detalhe o plano de ação para os próximos eventos, a fim de garantir a segurança de todas as mulheres, incluindo protocolos claros de combate à importunação sexual e de acolhimento a vítimas de violência, com treinamento adequado para todas as equipes de segurança e staff”.
