Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio aplaudiu a concretização do projeto de Advocacia Dativa, apoiado pela seccional. A Prefeitura de Maricá abriu o credenciamento para o programa Advoga Social. Desde a última segunda-feira, dia 23 de fevereiro, estão abertas as inscrições (exclusivamente online) para o projeto de advocacia dativa apoiado pela OABRJ.
A proposta foi lançada em janeiro em janeiro, e é resultado da Lei da Advocacia Dativa, norma sancionada pelo prefeito Washington Quaquá (PT) após aprovação unânime da Câmara Municipal, em junho de 2025.
As inscrições podem ser feitas pelo site advoga.marica.rj.gov.br
“A concretização do Advoga Social representa um avanço na garantia do acesso à Justiça para quem mais precisa e, ao mesmo tempo, valoriza a advocacia de Maricá. Estamos falando de uma política pública que reconhece a importância da atuação de cada advogado e advogada na defesa de direitos fundamentais, especialmente da população em situação de vulnerabilidade. É fundamental que a OABRJ siga acompanhando e apoiando iniciativas que ampliem as oportunidades para nossa classe e assegurem atendimento jurídico qualificado a toda a sociedade”, disse Ana Tereza Basílio.
“A concretização do Advoga Social representa um avanço na garantia do acesso à Justiça para quem mais precisa e, ao mesmo tempo, valoriza a advocacia de Maricá. Estamos falando de uma política pública que reconhece a importância da atuação de cada advogado e advogada na defesa de direitos fundamentais, especialmente da população em situação de vulnerabilidade. É fundamental que a OABRJ siga acompanhando e apoiando iniciativas que ampliem as oportunidades para nossa classe e assegurem atendimento jurídico qualificado a toda a sociedade”, disse Ana Tereza Basílio.
About the Author
