LIDE Rio de Janeiro debate impactos da Reforma Tributária sobre projetos culturais e leis de incentivo
O estado do Rio de Janeiro corre o risco de perder R$450 milhões em recursos de incentivo fiscal para iniciativas culturais se as novas regras da reforma tributária, que começa a vigorar ano que vem, se mantiverem. O alerta foi feito nesta segunda-feira, dia 19, pela secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, na nova edição do Almoço Empresarial, no Hotel Fairmont Rio de Janeiro Copacabana, na Zona Sul do Rio. O encontro reuniu lideranças empresariais e representantes do poder público para debater a “Reforma Tributária e Reflexos nos Projetos e Ações Realizadas por Leis de Incentivo à Cultura”.
O evento discutiu os possíveis impactos das mudanças no sistema tributário sobre o financiamento de iniciativas culturais e os projetos realizados por meio de leis de incentivo, destacando a importância do diálogo entre o setor público, a iniciativa privada e os agentes da economia criativa para a continuidade e o fortalecimento dessas políticas.
A abertura foi conduzida pela presidente do LIDE Rio de Janeiro, Andréia Repsold, que ressaltou a importância de aproximar o empresariado e o poder público para ampliar o entendimento sobre as mudanças tributárias e seus reflexos no ambiente de negócios e no desenvolvimento cultural.
“Discutir a reforma tributária é discutir o futuro da economia criativa e dos projetos culturais que movimentam o desenvolvimento econômico e social do nosso estado. O setor tem um papel importante na geração de empregos, na geração de negócios e na valorização da nossa produção cultural. Por isso, é fundamental que o setor privado, o poder público e os profissionais da área estejam próximos para compreender as mudanças e construir caminhos que deem segurança e previsibilidade para a continuidade desses investimentos”, destacou Andréia Repsold.
A secretária Danielle Barros apresentou os desafios e as perspectivas para as políticas de incentivo à cultura diante do novo cenário tributário. “Nós, que somos da cultura, somos a favor da reforma tributária. Entretanto, quando se pensou a reforma tributária e em terminar com os incentivos fiscais, para acabar a guerra entre os estados, também se terminou com o incentivo fiscal da cultura, atrelado à lei do ICMS e à lei do ISS”, explica ela.
Economia criativa representa 4,62% do PIB do Rio de Janeiro
“Estamos falando de ao menos R$300 milhões no mercado cultural a hora que de fato a reforma tributária se efetivar. Então, sem projeto incentivado, o Fundo de Cultura do Estado do Rio de Janeiro fica bastante enfraquecido, o que não vai mais permitir que os projetos do interior possam contar com a regularidade que a gente lança”, alerta.
A economia criativa representa 4,62% do PIB do Rio de Janeiro, segundo dados da Firjan apresentados por Danielle Barros, um índice maior do que a representatividade do setor no PIB nacional. Atualmente, a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa apoia 159 projetos em 64 municípios do Rio através da lei do incentivo. “O Rio deve ser protagonista dessa discussão. É o estado que mais perde no setor de economia criativa com a reforma. Se pensarmos ainda na cidade do Rio de Janeiro, estamos falando de pelo menos mais R$120 milhões (de incentivos através do ISS). São R$420 milhões de recursos da cultura em risco. Se colocarmos outras cidades que também têm leis de incentivo com o ISS, como Angra dos Reis, Petrópolis e Niterói, chegamos a R$450 milhões”, contabiliza Danielle Barros.
Fotos Renato Wrobel
