Obra sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
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Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, ao lado do presidente da comissão Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), Sidney Guerra, anunciou que a seccional publicou o edital de chamada para a edição de artigos científicos que irão compor a obra coletiva “20 anos da Lei Maria da Penha: avanços, desafios e perspectivas”.
A obra reunirá produções acadêmicas e análises sobre os impactos da legislação.
Os trabalhos serão, exclusivamente, de autoria feminina, escritos em português ou espanhol e deverão abordar temas relacionados à Lei Maria da Penha.
Os textos poderão ser encaminhados até o dia 10 de julho para o e-mail direitoshumanos@oabrj.org.br, com cópia para mylenasalatino@gmail.com, com o assunto “LIVRO OAB LEI MARIA DA PENHA 2026”.
“Esse é um momento importante para refletirmos sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e sobre os avanços conquistados no enfrentamento à violência contra a mulher. A obra contribuirá para ampliar esse debate e fortalecer a produção acadêmica sobre o tema”, disse Ana Tereza Basílio.
O lançamento da obra está previsto para o segundo semestre deste ano.
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