Cebes, 50 anos: honrar nossa história e construir o futuro

Por Carlos Fidelis Ponte  –  Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Cebes – Colunista convidado.

Chegamos aos 50 anos do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Cebes, com muitas razões para celebrar. Nossa entidade construiu uma história extraordinária, ajudou a transformar a saúde em direito de todos e participou de uma das mais importantes conquistas democráticas do Brasil: o Sistema Único de Saúde. Quero aproveitar este momento para propor uma conversa franca sobre nós mesmos, sobre o que fizemos, o que deixamos de fazer, as dificuldades que enfrentamos e, principalmente, o que queremos construir daqui para a frente. Falo como alguém que compartilhou com vocês responsabilidades, preocupações, alegrias e dificuldades na condução da entidade. Tenho orgulho do nosso trabalho, mas também a convicção de que precisamos reconhecer nossas insuficiências e discutir como superá-las. A escolha da próxima diretoria oferece uma oportunidade especial para essa reflexão.

Quando penso na história do Cebes, penso na ousadia daqueles companheiros e companheiras que, em plena ditadura, tiveram a coragem de imaginar outro país. Não queriam apenas melhorar hospitais ou reorganizar serviços médicos, mas construir uma sociedade mais justa, democrática e solidária, na qual a saúde fosse reconhecida como expressão das condições de vida e direito de cidadania. Enfrentaram desigualdades profundas, o autoritarismo e interesses econômicos poderosos, contribuindo decisivamente para a Reforma Sanitária Brasileira e para a criação de um sistema universal de saúde. Essa conquista nos enche de orgulho, mas também nos impõe responsabilidades.

O SUS continua sendo uma construção inacabada, atravessada por disputas sobre financiamento, organização do cuidado, relações entre o público e o privado e condições de trabalho. Ao mesmo tempo, transformações demográficas, climáticas, ambientais, tecnológicas e geopolíticas modificam as necessidades de saúde da população e desafiam a capacidade de resposta do Estado e da sociedade. A inteligência artificial, a saúde digital, o uso e a governança dos dados, a crise climática e ambiental, a insegurança alimentar e o aprofundamento das desigualdades exigem novas formulações políticas, institucionais e tecnológicas, capazes de ultrapassar a defesa das conquistas já alcançadas.

Nesse cenário, ganha especial gravidade a persistência de formas de necropolítica que se manifestam na convergência entre desigualdades sociais profundas, racismo estrutural e racismo ambiental, produzindo uma distribuição profundamente desigual das condições de viver, adoecer e morrer. Nas favelas, periferias urbanas e territórios socialmente vulnerabilizados, a violência, a precariedade das condições de vida, a exposição a riscos ambientais e a insuficiência das políticas públicas fazem com que o próprio direito à existência permaneça ameaçado. Enfrentar essas realidades exige compreender a saúde como dimensão inseparável da democracia, da justiça social, da igualdade racial e da defesa da vida.

Temos dedicado muita energia, com razão, à resistência contra retrocessos e à preservação dos direitos conquistados. Precisamos, entretanto, recuperar também nossa capacidade de formular horizontes transformadores, antecipar desafios e construir novos avanços, reafirmando o SUS não apenas como uma conquista histórica a ser defendida, mas como um projeto de sociedade que precisa continuar sendo desenvolvido e reinventado.

A conjuntura de 2027 já está em discussão, e precisamos participar da disputa sobre o projeto de governo que orientará o novo período político. Mais do que a composição dos ministérios, as alianças partidárias ou a formação de maiorias no Congresso, estão em jogo o papel do Estado, o modelo de desenvolvimento, a distribuição da riqueza, o financiamento das políticas públicas, os direitos sociais e a soberania nacional.

Essas escolhas ocorrerão em um cenário de acirramento das disputas geopolíticas, conflitos armados, tensões econômicas e tecnológicas e pressões sobre a autonomia dos países. Defender a soberania brasileira exigirá fortalecer nossa capacidade científica, tecnológica e produtiva, reduzir dependências estratégicas e preservar a autonomia na definição das políticas públicas, inclusive na saúde. Internamente, o novo governo enfrentará pressões fiscais, disputas orçamentárias, interesses econômicos poderosos e exigências de governabilidade que poderão tensionar seus compromissos sociais.

Precisamos, portanto, disputar desde já as prioridades governamentais, para que a defesa da soberania, o desenvolvimento nacional e a ampliação dos direitos não sejam subordinados às exigências fiscais nem às conveniências das negociações políticas e institucionais.

O Cebes tem uma contribuição própria a oferecer nesse debate. Precisamos defender uma concepção de desenvolvimento na qual saúde, educação, proteção social, ciência, tecnologia e sustentabilidade ambiental sejam reconhecidas como dimensões fundamentais do bem-estar coletivo, e não como despesas sujeitas às sobras do orçamento.

A responsabilidade fiscal é necessária, mas deve ser acompanhada da responsabilidade pelos efeitos das decisões econômicas sobre a vida da população. Isso exige enfrentar uma questão decisiva para o próximo período político: a revisão do atual arcabouço fiscal e a redução consistente das elevadas taxas de juros.

As restrições orçamentárias limitam a capacidade de investimento público, enquanto os juros elevados encarecem o crédito, desestimulam os investimentos produtivos e aumentam o custo da dívida pública. Esse último efeito amplia as transferências de recursos para os detentores da dívida, favorecendo a apropriação de parcela significativa da riqueza social pelo setor rentista, ao mesmo tempo que persistem dificuldades para financiar as políticas sociais.

O SUS não é apenas destinatário de recursos públicos: é uma política estratégica para reduzir desigualdades, fortalecer a capacidade nacional de resposta a emergências e construir um país mais justo. Nossa tarefa é contribuir para que essa perspectiva esteja presente nas prioridades do novo período político, preservando nossa autonomia crítica.

Também sabemos que os rumos do país não serão definidos apenas nas instituições. A mobilização social que se expressou durante o processo eleitoral precisa ter continuidade nos movimentos populares, nos locais de trabalho, nas universidades, nos serviços públicos e nos territórios. Um governo comprometido com a ampliação dos direitos sociais precisa encontrar na sociedade participação organizada, apoio às transformações necessárias e capacidade de cobrança.

Nesse contexto, devemos valorizar e ampliar nossa participação nas Conferências Livres de Saúde e no processo de construção da 18ª Conferência Nacional de Saúde, espaços importantes para mobilizar a sociedade, fortalecer a participação popular e disputar os rumos da política de saúde e do SUS. O Cebes deve contribuir ativamente para esse processo, preservando sua autonomia diante de qualquer governo e sua capacidade de dialogar, formular propostas, mobilizar e intervir no debate público.

Para contribuir efetivamente para essas disputas e ampliar nossa presença na sociedade, precisamos fortalecer também nossa própria organização. Nossa capacidade de formular propostas, mobilizar apoios e intervir no debate público depende da vitalidade democrática do Cebes, da participação de seus associados e das condições materiais necessárias ao desenvolvimento de suas atividades. Quero começar reconhecendo o esforço extraordinário que fizemos para manter a entidade funcionando. Não foi simples sustentar sua estrutura, preservar nossas publicações e assegurar nossa presença nos debates nacionais diante de tantas dificuldades materiais. Muita gente trabalhou intensamente, assumindo responsabilidades que frequentemente ultrapassavam suas atribuições formais.

Tenho enorme reconhecimento pela dedicação dos companheiros e companheiras da diretoria, dos núcleos, do conjunto dos associados e de nossos colaboradores, que vão além do cumprimento de suas tarefas e compartilham conosco a militância em defesa do Cebes, da Reforma Sanitária, do SUS e de um país mais justo, democrático e inclusivo. Foi esse esforço coletivo que nos permitiu manter a entidade viva, atuante e presente nas grandes questões nacionais.

Mesmo com poucos recursos, avançamos em nossa comunicação com a sociedade. Lembro das palavras de Sonia Fleury, em um programa do Canal Saúde, quando afirmou que o Cebes nunca havia alcançado tanta visibilidade, e dos elogios que fez à capacidade combativa da entidade durante uma live realizada em 21 de outubro, no contexto da mobilização pela eleição de Lula. Mais recentemente, alcançamos aproximadamente 1,3 milhão de visualizações durante a campanha de mobilização contra o projeto autoritário que ameaçava chegar à Presidência da República. Esse resultado demonstra o alcance de nossa comunicação e revela o potencial de mobilização e intervenção política do Cebes, mesmo diante de grandes limitações materiais.

Precisamos agora transformar esses avanços em uma política permanente de comunicação, com recursos, planejamento, continuidade, linguagens acessíveis e estratégias para alcançar novos públicos. Nosso desafio é ampliar a presença do Cebes na sociedade, fortalecer o diálogo com os movimentos sociais e fazer com que nossa produção intelectual contribua cada vez mais para o debate público e a mobilização em defesa da saúde, da democracia e dos direitos sociais.

Reconheço, entretanto, que a luta para manter nossa estrutura e responder às urgências políticas fez com que algumas questões não recebessem a atenção necessária. Uma delas é o funcionamento de nossas reuniões, tanto da Diretoria Executiva quanto dos Diálogos Cebianos. Muitas vezes, consumimos tempo excessivo com informes, intervenções dispersas e discussões que não resultam em encaminhamentos claros. Podemos preparar melhor as pautas, compartilhar documentos antecipadamente, reservar tempo para debates substantivos, distribuir responsabilidades e acompanhar as decisões.

Os Diálogos Cebianos, em particular, podem ganhar maior densidade política e intelectual, com temas previamente preparados, participação dos núcleos, diversidade de convidados e espaço efetivo para os associados. Também considero importante avaliarmos a retomada do Cebes Debate, em um novo formato, capaz de estimular discussões qualificadas sobre temas relevantes da conjuntura, ampliar a circulação de ideias e aproximar a entidade de diferentes públicos. Não precisamos simplesmente de mais reuniões ou atividades, mas de espaços que nos ajudem a pensar melhor, decidir coletivamente e transformar nossas reflexões em iniciativas concretas.

Precisamos fortalecer nossos núcleos, fundamentais para a presença nacional do Cebes, mas que nem sempre contam com a estrutura necessária para desenvolver suas atividades. Devemos apoiá-los na construção de agendas próprias, no fortalecimento de sua inserção territorial e na ampliação de sua capacidade de formulação e articulação com movimentos sociais, serviços de saúde, universidades e organizações populares. Isso exige apoio administrativo, comunicação, formação, intercâmbio de experiências e, sempre que possível, recursos para iniciativas locais. Queremos núcleos cada vez mais ativos e propositivos, com maior participação nas decisões nacionais e autonomia para desenvolver suas iniciativas, contribuindo para um Cebes mais descentralizado, articulado e presente em todo o país.

Outra prioridade é ampliar significativamente nosso número de associados. Temos uma história extraordinária e uma produção intelectual respeitada, mas precisamos chegar a mais estudantes, jovens profissionais, trabalhadores do SUS, militantes dos movimentos sociais e pessoas comprometidas com a saúde como direito. Isso exige uma política permanente de associação, acolhimento e participação, com metas e acompanhamento. Não basta convidar pessoas para preencher fichas de inscrição ou pagar contribuições. Precisamos criar condições para que se sintam parte da entidade, encontrem espaços para atuar, sejam ouvidas e participem das decisões. Uma base associativa maior, mais diversa e ativa fortalecerá nossa legitimidade, nossa capacidade de mobilização e nossa sustentabilidade.

Quero insistir em um ponto especialmente importante: precisamos cuidar melhor de nossas relações internas. Tenho ouvido críticas sobre centralização, dificuldades de comunicação, agressividade no tratamento de divergências, barreiras à participação e preconceitos geracionais. Não sei se todas essas percepções correspondem igualmente à experiência de cada um, mas considero que merecem atenção. Não devemos afastá-las simplesmente porque nos incomodam. Divergências fazem parte da vida de uma organização política e intelectual; o problema começa quando deixam de produzir reflexão e passam a gerar constrangimento, afastamento ou silêncio. Se queremos uma entidade democrática, precisamos ouvir críticas, reconhecer erros, modificar práticas e construir relações mais generosas, plurais e solidárias.

Isso vale especialmente para o encontro entre gerações. Tenho enorme admiração pelos companheiros e companheiras que fundaram o Cebes e participaram das grandes batalhas da Reforma Sanitária. Muitos continuam intelectualmente ativos e oferecendo contribuições extraordinariamente atuais. Seria um desperdício não aproveitar essa experiência. Mas também vejo novas gerações chegando com outras perguntas, linguagens e uma vontade enorme de transformar o mundo. Não existe uma oposição necessária entre elas. A experiência deve ser compartilhada, não utilizada como instrumento de tutela. Os mais jovens precisam participar das decisões, assumir responsabilidades, conduzir iniciativas, acertar e errar. Ninguém deveria permanecer submetido a um estágio probatório perpétuo, como já ouvi, para demonstrar que merece pertencer ao Cebes.

Da mesma forma, precisamos valorizar nossa produção acadêmica sem transformá-la em critério de exclusão. A revista Saúde em Debate, a pesquisa, a reflexão crítica e nossa presença nas universidades constituem patrimônios fundamentais. Mas o conhecimento necessário à Reforma Sanitária também nasce nos serviços de saúde, nos territórios, nos conselhos e nas experiências de trabalhadores e usuários do SUS. Títulos, publicações e posições institucionais não podem estabelecer hierarquias permanentes de pertencimento. Queremos um Cebes intelectualmente exigente, capaz de produzir conhecimento de qualidade e participar dos grandes debates científicos, mas também aberto a diferentes saberes, trajetórias e formas de contribuição.

Precisamos aprofundar e ampliar nossas relações com movimentos populares, organizações de trabalhadores, coletivos de juventude, movimentos negros, indígenas, feministas, ambientais, de pessoas com deficiência e de defesa dos direitos humanos, entre outros de igual importância. São relações que devem ser permanentes e de mão dupla. Não se trata apenas de buscar apoio para nossas iniciativas ou levar nossas propostas a essas organizações, mas de construir vínculos de reciprocidade, reconhecer agendas comuns, compartilhar conhecimentos, aprender com suas experiências e contribuir para suas lutas e reivindicações. A concepção ampliada de saúde que ajudamos a construir exige esse diálogo, no qual todos tenham algo a ensinar e a aprender. Não podemos falar de saúde sem discutir trabalho, renda, cultura, alimentação, moradia, educação, ambiente e condições de vida, nem defender a participação social sem nos envolvermos efetivamente com aqueles que se organizam cotidianamente para conquistar direitos.

Tudo isso exige que enfrentemos com maior determinação o problema de nossa sustentabilidade financeira e ampliemos o foco da política de captação de recursos. Apesar dos esforços realizados, ainda não conseguimos assegurar o financiamento necessário para que o Cebes funcione plenamente como um centro de reflexão, formulação e intervenção política e intelectual.

Continuamos muito dependentes de projetos cujos recursos são destinados à execução de objetivos específicos, sem gerar condições suficientes para sustentar as atividades permanentes da entidade. Essa situação limita nossa capacidade de definir e desenvolver uma agenda própria, investir na produção de conhecimento, fortalecer os núcleos e ampliar nossa presença no debate público.

Precisamos, portanto, ir além da captação de recursos para projetos e construir uma estratégia de financiamento que assegure também a sustentação institucional do Cebes. Nossa próxima diretoria, especialmente sua presidência, deverá ter capacidade de mobilizar apoios, estabelecer parcerias legítimas, diversificar fontes de financiamento, ampliar as contribuições associativas e fortalecer nossa capacidade administrativa de planejar, executar e prestar contas. Tudo isso com transparência e preservação rigorosa de nossa autonomia política e intelectual. Não basta financiar os projetos que o Cebes realiza; precisamos garantir as condições para que a própria entidade possa pensar, formular propostas e atuar com continuidade e capacidade de iniciativa.

Também precisamos fortalecer nossa capacidade de formular propostas que abram novos horizontes para a Reforma Sanitária. Já contamos com contribuições importantes nessa direção, como o documento preliminar Por um Estatuto de Responsabilidade Social e Sanitária: disputas em torno do fundo público e a luta por saúde e direitos sociais, elaborado por Ana Maria Costa e Alcides Miranda. A essa discussão também procurei acrescentar, de maneira ainda exploratória, algumas reflexões reunidas no ensaio É possível sonhar e ir além? — Um ensaio provocativo sobre o que significa responsabilidade pública. Esses trabalhos nos convidam a enfrentar uma questão fundamental: por que a responsabilidade dos governos é cobrada com tanto rigor no cumprimento de parâmetros fiscais, enquanto as consequências de suas decisões para a saúde, os direitos sociais e o meio ambiente não recebem atenção equivalente?

Um governo pode cumprir metas financeiras e, ao mesmo tempo, permitir o agravamento das desigualdades, a deterioração dos serviços públicos e a acumulação de danos ambientais que comprometerão as próximas gerações. Precisamos ampliar nossa concepção de responsabilidade pública, incorporando compromissos efetivos com a proteção da vida, a realização dos direitos e a sustentabilidade ambiental. Uma possível Lei de Responsabilidade Sanitária, Social e Ambiental pode ser um caminho a examinar, considerando sua viabilidade jurídica e sua capacidade de produzir mudanças concretas. Não se trata de apresentar soluções prontas, mas de estimular uma elaboração coletiva que nos ajude a responder a uma pergunta maior: qual é a Reforma Sanitária que o Brasil de hoje exige? Estou convencido de que precisamos recuperar a ousadia da geração fundadora para construir propostas que articulem saúde, desenvolvimento científico e tecnológico, soberania, proteção social, sustentabilidade ambiental e democracia, enfrentando os desafios do nosso tempo sem nos limitar às respostas do passado.

É com esse espírito que penso na escolha de nossa próxima diretoria. Não gostaria que esse processo fosse reduzido à disputa por nomes ou à composição de uma chapa. Antes de decidir quem conduzirá o Cebes, precisamos discutir o projeto que queremos realizar, nossas prioridades e as formas de trabalho que pretendemos adotar. Precisamos de uma presidente ou de um presidente com capacidade de escuta, disposição para agregar, habilidade para mediar conflitos, competência para mobilizar recursos e sensibilidade para aproximar a entidade dos movimentos sociais e das novas gerações. Alguém que valorize a produção acadêmica sem transformar credenciais universitárias em barreiras de participação, fortaleça os núcleos, compartilhe responsabilidades e represente o Cebes sem substituir sua inteligência coletiva. Precisamos também de uma diretoria plural, comprometida, com capacidade de trabalho e disposta a prestar contas do que realiza.

Não espero que uma nova direção resolva, por si só, todos os nossos problemas. Muitos são antigos, complexos e dependem de condições que ultrapassam nossa vontade. Mas acredito que podemos avançar se estabelecermos prioridades claras, distribuirmos responsabilidades e acompanharmos coletivamente o trabalho realizado. Precisamos de um projeto construído com os associados e os núcleos, que combine ambição política com condições reais de execução e permita reconhecer avanços, corrigir rumos e aprender com a experiência.

Os 50 anos do Cebes nos oferecem uma oportunidade que não deveríamos desperdiçar. Podemos celebrar nossa história e continuar fazendo as coisas aproximadamente como sempre fizemos, ou aproveitar esse momento para renovar nossa capacidade de pensar, conviver, decidir e atuar. Prefiro a segunda possibilidade, justamente porque reconheço a grandeza do que construímos. Uma entidade que ajudou a transformar em direito constitucional aquilo que parecia uma reivindicação impossível não pode se contentar em administrar sua própria sobrevivência. Temos a responsabilidade de fazer com que nossa experiência acumulada se encontre com a energia das novas gerações e com as necessidades de um país que continua exigindo profundas transformações.

Quero concluir dizendo que tenho muita confiança na capacidade coletiva do Cebes de enfrentar esse desafio. Conheço a dedicação de nossos companheiros e companheiras, a qualidade de suas contribuições e a força de uma história construída com compromisso e solidariedade. Nossas conquistas constituem um patrimônio comum, assim como as dificuldades que precisamos enfrentar são responsabilidades compartilhadas. Essa compreensão solidária não elimina a necessidade de reconhecer erros e aperfeiçoar práticas, mas impede que os méritos sejam apropriados individualmente ou que os problemas sejam atribuídos seletivamente a determinados dirigentes ou gerações. Sei também que nenhuma trajetória, por mais importante que seja, nos dispensa de mudar. A melhor homenagem à geração fundadora será manter viva sua ousadia, renovar nossas práticas democráticas e abrir espaço para aqueles que continuarão essa história. Precisamos transmitir nossa experiência sem limitar a liberdade de quem chega, cultivar a confiança e reconhecer que a capacidade de conduzir se desenvolve no exercício da própria responsabilidade. Afinal, a luta se aprende na luta, e a condução se aprende conduzindo.

Vamos construir juntos esse próximo capítulo da história do Cebes.