Ex-reitor da Uerj lança livros sobre segurança jurídica e elisão tributária

O jurista e ex-reitor da Uerj, Ricardo Lodi, está lançando nova edição dos livros “A Segurança Jurídica do Contribuinte” e “Justiça, Intepretação e Elisão Tributária”, nesta terça-feira, 18, às 19h, na Livraria da Travessa, no Leblon. Entre as questões abordadas, o combate à elisão abusiva, considerando que os critérios de divisão de custos e benefícios sociais sejam estabelecidos com base na capacidade contributiva.

“Na esteira do pensamento pós-positivista, hoje dominante, e a partir de contribuições do direito comparado, a intenção é superar dogmas formalistas, como o da tipicidade fechada, elegendo os princípios e valores como paradigmas axiológicos, caros à interpretação da lei tributária”, afirma Lodi.

  • Related Posts

    Circo Voador lotado no evento em homenagem a Benedita da Silva

    Brizolistas com Lula e Benedita   Brizolistas lotaram o Circo Voador no encontro do PDT, em parceria com o PT, em homenagem ao presidente Lula e à candidata ao Senado, Benedita…

    Leia mais

    Comemoração Cebes 50 anos

    O Presidente da Uniapac Adce Rio,  Elmair Neto, participou da solenidade em comemoração ao 50° aniversário do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, com Seminário realizado no Instituto de Medicina…

    Leia mais

    O que você perdeu

    Em “Chico Vartulli Convida” um bate-papo com a bióloga Daniela Cordeiro

    Em “Chico Vartulli Convida” um bate-papo com a bióloga Daniela Cordeiro

    Charge do Dia

    Charge do Dia

    Charge do Dia

    Charge do Dia

    “Judia, Atriz, e Desquitada”

    “Judia, Atriz, e Desquitada”

    E as Reformas, candidato?

    E as Reformas,  candidato?

    Discriminação algorítmica: o racismo digital que não enxergamos

    Discriminação algorítmica: o racismo digital que não enxergamos