Por Henrique Pinheiro – Economista, produtor executivo do documentário “Terra Revolta-João Pinheiro Neto e a Reforma Agrária”, autor de “Crônicas de um Mercado sem Pudor”, organiza “Crônicas que nunca contaram na escola” e a série “Entre Duas Cidades” – Colunista convidado.
Em 25 de agosto de 1961, o Brasil foi surpreendido pela renúncia de Jânio Quadros (1917–1992), apenas sete meses depois de sua posse.
A notícia caiu como uma bomba em Brasília.
Pela Constituição de 1946, não havia dúvida sobre a sucessão. O poder deveria passar ao vice-presidente João Goulart (1919–1976), o Jango.
Eleito pelo voto popular, Jango era um dos principais herdeiros políticos do trabalhismo de Getúlio Vargas (1882–1954).
Mas havia um problema.
Jango estava do outro lado do mundo.
Chefiava uma missão oficial, diplomática e comercial à República Popular da China, país que naquele momento ainda vivia sob forte isolamento internacional.
A viagem fazia parte da chamada Política Externa Independente, iniciada no governo Jânio Quadros, que buscava ampliar as relações diplomáticas e comerciais do Brasil para além dos alinhamentos tradicionais da Guerra Fria.
Enquanto Jango estava na China, porém, o Brasil mergulhava numa das mais graves crises institucionais de sua história republicana.
Setores conservadores das Forças Armadas eram profundamente hostis ao vice-presidente.
Sua ligação com o trabalhismo, os sindicatos e os movimentos sociais alimentava antigas acusações de proximidade com o comunismo.
A própria presença de Jango na China comunista, naquele momento, ajudava seus adversários a alimentar essa narrativa.
Os três ministros militares, Odylio Denys, da Guerra, Sílvio Heck, da Marinha, e Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica, manifestaram-se contra sua posse.
Para eles, João Goulart representava uma ameaça à segurança nacional.
Na prática, tentava-se impedir que o vice-presidente eleito exercesse o direito constitucional de assumir a Presidência da República.
Na ausência de Jango, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente o governo.
Mas o verdadeiro problema permanecia sem solução.
Jango poderia voltar?
E, se voltasse, poderia assumir?
O Congresso Nacional tornou-se o centro de uma enorme disputa política.
Nos quartéis, a tensão aumentava.
O país começava a se dividir entre aqueles que aceitavam o veto militar e os que defendiam simplesmente o cumprimento da Constituição.
A pergunta era simples e decisiva:
A Constituição seria cumprida?
Não era a primeira vez que o Brasil enfrentava aquele dilema.
Em 1955, setores civis e militares já haviam tentado impedir a posse de Juscelino Kubitschek e do próprio João Goulart, eleitos presidente e vice-presidente.
Naquele momento, o general Henrique Teixeira Lott recusou-se a permitir a ruptura institucional.
O movimento de 11 de Novembro garantiu o cumprimento do resultado das urnas e a posse dos eleitos.
Seis anos depois, entretanto, Lott já não estava no Ministério da Guerra.
Jango iniciava uma longa e tensa viagem de volta ao Brasil sem saber exatamente em que condições poderia entrar no país e assumir a Presidência.
O que deveria ser uma sucessão constitucional transformara-se numa disputa sobre os próprios limites da democracia brasileira.
Mas, no Rio Grande do Sul, outro homem decidiu que a Constituição seria cumprida.
Era o governador Leonel Brizola.
Cunhado de João Goulart, Brizola transformaria o Palácio Piratini no centro de uma resistência que mobilizaria rádios, militares, políticos e milhares de brasileiros.
Seu nome entraria definitivamente para a história.
Começava a Campanha da Legalidade.
A notícia caiu como uma bomba em Brasília.
Pela Constituição de 1946, não havia dúvida sobre a sucessão. O poder deveria passar ao vice-presidente João Goulart (1919–1976), o Jango.
Eleito pelo voto popular, Jango era um dos principais herdeiros políticos do trabalhismo de Getúlio Vargas (1882–1954).
Mas havia um problema.
Jango estava do outro lado do mundo.
Chefiava uma missão oficial, diplomática e comercial à República Popular da China, país que naquele momento ainda vivia sob forte isolamento internacional.
A viagem fazia parte da chamada Política Externa Independente, iniciada no governo Jânio Quadros, que buscava ampliar as relações diplomáticas e comerciais do Brasil para além dos alinhamentos tradicionais da Guerra Fria.
Enquanto Jango estava na China, porém, o Brasil mergulhava numa das mais graves crises institucionais de sua história republicana.
Setores conservadores das Forças Armadas eram profundamente hostis ao vice-presidente.
Sua ligação com o trabalhismo, os sindicatos e os movimentos sociais alimentava antigas acusações de proximidade com o comunismo.
A própria presença de Jango na China comunista, naquele momento, ajudava seus adversários a alimentar essa narrativa.
Os três ministros militares, Odylio Denys, da Guerra, Sílvio Heck, da Marinha, e Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica, manifestaram-se contra sua posse.
Para eles, João Goulart representava uma ameaça à segurança nacional.
Na prática, tentava-se impedir que o vice-presidente eleito exercesse o direito constitucional de assumir a Presidência da República.
Na ausência de Jango, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu interinamente o governo.
Mas o verdadeiro problema permanecia sem solução.
Jango poderia voltar?
E, se voltasse, poderia assumir?
O Congresso Nacional tornou-se o centro de uma enorme disputa política.
Nos quartéis, a tensão aumentava.
O país começava a se dividir entre aqueles que aceitavam o veto militar e os que defendiam simplesmente o cumprimento da Constituição.
A pergunta era simples e decisiva:
A Constituição seria cumprida?
Não era a primeira vez que o Brasil enfrentava aquele dilema.
Em 1955, setores civis e militares já haviam tentado impedir a posse de Juscelino Kubitschek e do próprio João Goulart, eleitos presidente e vice-presidente.
Naquele momento, o general Henrique Teixeira Lott recusou-se a permitir a ruptura institucional.
O movimento de 11 de Novembro garantiu o cumprimento do resultado das urnas e a posse dos eleitos.
Seis anos depois, entretanto, Lott já não estava no Ministério da Guerra.
Jango iniciava uma longa e tensa viagem de volta ao Brasil sem saber exatamente em que condições poderia entrar no país e assumir a Presidência.
O que deveria ser uma sucessão constitucional transformara-se numa disputa sobre os próprios limites da democracia brasileira.
Mas, no Rio Grande do Sul, outro homem decidiu que a Constituição seria cumprida.
Era o governador Leonel Brizola.
Cunhado de João Goulart, Brizola transformaria o Palácio Piratini no centro de uma resistência que mobilizaria rádios, militares, políticos e milhares de brasileiros.
Seu nome entraria definitivamente para a história.
Começava a Campanha da Legalidade.
Foto ( Reprodução) João Goulart, em visita oficial à China, em 1961.
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