Um ensaio de Arlindenor Pedro – Professor de História, Sociologia e Filosofia, editor do Blog Utopias Pós Capitalistas.
Ao terminar a leitura de “Ainda Há Tempo”, de Nísia Trindade Lima, fiquei com uma pergunta que não me abandonou. Ela ultrapassa a pandemia e alcança algo muito maior: como preservar um sistema universal de saúde em um mundo que parece cada vez menos capaz de sustentar as condições materiais que lhe deram origem?
Confesso ao leitor que não consigo olhar para o SUS apenas como uma estrutura administrativa destinada a prestar serviços médicos. Vejo nele uma das mais importantes conquistas democráticas da história brasileira. O Sistema Único de Saúde nasceu da luta de gerações inteiras que ousaram afirmar que a saúde deveria ser um direito de todos e não um privilégio daqueles que podem pagar. Por isso mesmo, sua existência nunca esteve garantida. Ela depende de uma disputa permanente. O simples fato de existir incomoda profundamente aqueles que olham para a saúde apenas como um negócio e uma fonte de lucros. Por isso, está sempre sob ataque.
Ao longo da leitura do livro, fui tomado pela convicção de que esses ataques ao SUS não decorrem apenas de dificuldades administrativas ou de problemas ocasionais de financiamento. Existe algo mais profundo em jogo. Há interesses econômicos e projetos de sociedade que enxergam na universalidade dos direitos um obstáculo. Como disse anteriormente, para quem deseja transformar todas as dimensões da vida em mercadoria, o SUS é um problema. Sua simples existência demonstra que nem tudo precisa ser submetido à lógica do lucro.
Talvez seja por isso que considero tão importante compreender a natureza dessa disputa. Muitas vezes defendemos o SUS apenas quando ele está sob ameaça imediata. Foi assim durante a pandemia. De repente, milhões de brasileiros perceberam aquilo que muitos sanitaristas afirmavam havia décadas: sem o sistema público, a tragédia teria sido incomparavelmente maior. Mas o enfraquecimento do SUS raramente ocorre de forma espetacular. Ele é metódico. Costuma avançar lentamente, por meio do subfinanciamento, da precarização dos serviços, da desvalorização dos trabalhadores e da difusão de discursos que procuram desacreditar a capacidade da ação pública.
No governo Bolsonaro, poucos perceberam o quanto o SUS esteve sob pressão. Tenho a convicção de que setores importantes daquele governo chegaram ao poder defendendo uma ampliação da participação privada na saúde e uma redução progressiva do papel do Estado. A equipe econômica liderada por Paulo Guedes expressava claramente essa orientação em diversas áreas da administração pública. A pandemia, entretanto, alterou profundamente esse cenário. Diante da emergência sanitária, tornou-se evidente que apenas uma estrutura pública universal possuía condições de responder à dimensão da tragédia. O fortalecimento político do SUS durante a crise dificultou o avanço de propostas que poderiam enfraquecê-lo ou submetê-lo mais intensamente à lógica do mercado. As divergências que emergiram no interior do próprio governo refletiam, em parte, essa nova realidade. A pandemia não eliminou as pressões privatizantes, mas adiou seu avanço e revelou à sociedade brasileira a importância estratégica do sistema público de saúde.
É justamente nesse ponto que o livro de Nísia Trindade me parece tão importante. Sua narrativa não é apenas uma memória da pandemia. É também um convite à tomada de consciência, a uma reflexão sobre o que verdadeiramente ocorreu. Ao revisitar a experiência da Fiocruz e do SUS diante da emergência sanitária, ela mostra que a defesa da saúde pública é inseparável da defesa da democracia, da ciência e dos direitos sociais.
Ao ler suas páginas, voltei minha memória para aqueles momentos e percebi que a pandemia não foi apenas uma crise sanitária. Ela funcionou como uma espécie de revelador histórico. Tornou visíveis conflitos que já existiam e expôs fragilidades que estavam escondidas sob a aparência de normalidade. Naquele momento, propostas de redução do papel do Estado e de ampliação da lógica de mercado na saúde perderam força diante da evidência de que somente uma estrutura pública universal conseguiria responder à dimensão da tragédia.
Mas a força do livro não está apenas na reconstrução desses acontecimentos. O que mais me chamou atenção foi sua tentativa de compreender o significado histórico da pandemia. Nísia não fala apenas de hospitais, vacinas e políticas públicas. Ela nos convida a refletir sobre desigualdades, democracia, confiança social, cooperação internacional e sobre a própria forma como construímos nossa vida coletiva. E isso nos toca profundamente.
Ao longo da obra, ao nos relembrar os fatos, ela insiste em uma ideia simples e poderosa: ainda há tempo.para reconstruir a confiança, para fortalecer a democracia, para preparar a humanidade para as crises que virão.
Terminei o livro compartilhando dessa esperança. Sem dúvida, ela é contagiante. Mas, ao mesmo tempo, não consegui evitar uma inquietação, que procuro agora dividir com o leitor. Haverá realmente condições materiais para sustentar esse projeto? Pois vejamos: o SUS nasceu em 1988, justamente quando o capitalismo mundial iniciava um longo processo de desmonte dos sistemas de bem-estar social construídos após a Segunda Guerra Mundial. Enquanto muitos países reduziam direitos e ampliavam a participação do mercado nos serviços públicos, o Brasil afirmava que a saúde seria um direito universal. Essa escolha foi extraordinária. Mas também carregava uma contradição.
O nascimento do SUS coincidiu ainda com a consolidação da chamada terceira revolução industrial, marcada pela microeletrônica, pela informática, pela automação e pela crescente digitalização dos processos produtivos. Essas transformações ampliaram enormemente a capacidade de produzir riqueza, mas também começaram a reduzir a centralidade do trabalho vivo na geração de valor. Surgia uma sociedade onde a produção de mercadorias dependia cada vez menos da força de trabalho humana, ao mesmo tempo em que a expansão do crédito, da especulação financeira e da criação de dinheiro sem correspondente direto na economia real passava a sustentar artificialmente o crescimento.
Em outras palavras, o SUS foi concebido justamente no momento em que começavam a emergir as condições históricas de uma crise mais profunda da própria sociedade do trabalho que havia servido de base para os sistemas universais de proteção social do século XX. Os sistemas públicos de proteção social foram construídos em uma época de expansão do trabalho assalariado. O crescimento econômico permitia arrecadar impostos, financiar políticas públicas e integrar milhões de pessoas ao mercado de trabalho. Hoje, entretanto, vejo uma realidade diferente. A automação, a inteligência artificial, a financeirização e as transformações tecnológicas corroem justamente a base que sustentava aquele modelo. Vivemos uma situação paradoxal. Nunca produzimos tanta riqueza. Nunca dispusemos de tantos recursos científicos e tecnológicos. E, ao mesmo tempo, nunca encontramos tantas dificuldades para garantir direitos universais de forma duradoura. É por isso que considero o SUS uma experiência tão singular. Ele representa a solidariedade em uma época dominada pela concorrência. Representa a universalidade em uma era marcada pela fragmentação social, a defesa da vida em uma sociedade cada vez mais submetida à lógica da mercadoria.
Durante a pandemia, essa contradição apareceu cristalinamente. Quando o mercado falhou, foi o sistema público que sustentou a sociedade. Quando a competição mostrou seus limites, foi a cooperação que salvou vidas. Quando a mercadoria revelou sua impotência diante da morte, o cuidado coletivo reapareceu como valor fundamental.
Por isso, passei a enxergar, e o livro de Nísia consolidou essa percepção, o SUS como algo mais do que uma política pública. Vejo nele uma espécie de antecipação imperfeita de outra lógica social possível. Está aí, tenho certeza, sua dimensão utópica. Não falo de uma utopia fantasiosa, mas de algo muito concreto. Cada vacinação gratuita, cada atendimento universal, cada ação de vigilância sanitária realizada independentemente da renda do cidadão afirma que a vida humana possui um valor que não pode ser reduzido ao mercado.
Basta olhar para o cotidiano para perceber o caráter extraordinário dessa experiência histórica. Em um país marcado por desigualdades profundas, qualquer pessoa, trabalhando ou não, pode contar com um médico de família acompanhando sua saúde. Pode chamar o Samu em uma emergência e receber atendimento sem que alguém lhe pergunte quanto possui na conta bancária. Pode sair de uma consulta com medicamentos gratuitos. Pode recuperar a visão por meio de uma cirurgia de catarata, realizar um transplante de órgão, receber vacinas, tratamentos e cuidados especializados sem desembolsar um centavo. Acostumamo-nos tanto à existência dessas conquistas que muitas vezes deixamos de perceber o quão excepcionais elas são.
Em um mundo onde sistemas públicos são desmontados, onde milhões de pessoas adiam tratamentos por não terem recursos para pagar consultas ou medicamentos, onde uma doença pode significar a ruína financeira de uma família inteira, o SUS permanece como uma singularidade histórica. Costumamos dizer que o Brasil produz jabuticabas, fenômenos que só existem aqui. Francamente, talvez a maior de todas elas seja o próprio Sistema Único de Saúde. Para a racionalidade dominante do capitalismo contemporâneo, um sistema universal que oferece cuidados independentemente da capacidade de pagamento aparece quase como uma anomalia. É uma instituição que desafia a lógica segundo a qual tudo deve ser comprado, vendido e transformado em fonte de lucro. Talvez por isso as pressões para restringi-lo, enfraquecê-lo ou substituí-lo por formas privadas de atendimento nunca desapareçam completamente. O SUS é mais do que um sistema de saúde. Ele é a lembrança permanente de que a sociedade pode organizar parte de sua vida coletiva segundo princípios diferentes daqueles do mercado. Sua existência demonstra, todos os dias, que a cooperação pode prevalecer sobre a concorrência, que o cuidado pode ser colocado acima do lucro e que a vida humana pode ser reconhecida como um valor em si mesma. Em uma época que naturaliza a mercantilização de quase tudo, essa simples constatação já possui uma força profundamente subversiva. Mas é justamente aí que surge minha maior inquietação.
Quando Nísia escreve que ainda há tempo, sinto que sua frase ultrapassa a pandemia. Ainda há tempo para defender o SUS. Ainda há tempo para preservar a democracia. Ainda há tempo para reconstruir formas de solidariedade. Sim, claro: ainda há tempo.
Mas a pergunta que fiz anteriormente continua reverberando. Olho para o mundo e me pergunto: quanto tempo ainda nos resta?
A crise ecológica avança. As desigualdades aumentam. Guerras expulsam populações inteiras de seus territórios. Milhões de pessoas sobrevivem sem pátria, sem segurança e sem futuro previsível. Ao mesmo tempo, a própria lógica econômica parece caminhar para uma sociedade cada vez mais militarizada e com cada vez menos trabalho. A inteligência artificial, a automação e a digitalização ampliam a produtividade, mas reduzem a necessidade de trabalho humano. O resultado é uma contradição cada vez mais evidente: abundância de riqueza de um lado, precariedade e insegurança de outro. Caminhamos para a distopia de um capitalismo de vigilância.
É nesse ponto que a leitura de Ainda Há Tempo me conduz a uma reflexão ainda mais ampla. A questão já não é apenas como enfrentar futuras pandemias. A questão passa a ser como sustentar direitos universais em uma sociedade cuja própria base econômica se encontra em transformação profunda. Por isso, acredito que a defesa do SUS não pode ser separada da defesa de um projeto mais amplo de civilização. Defender a saúde pública significa também enfrentar os processos que produzem desigualdade, devastação ambiental e exclusão social. Significa questionar uma ordem que transforma direitos em mercadorias e seres humanos em excedentes. Esse foi o significado mais profundo que encontrei nas reflexões que tive ao ler as páginas de Nísia Trindade. Seu livro fala da pandemia, mas acaba nos levando muito além dela. Fala do SUS, mas acaba falando do futuro da própria sociedade. Faz-nos pensar e buscar uma saída.E é por isso que termino esta reflexão com uma convicção e uma pergunta. A convicção é que o SUS continua sendo uma das principais conquistas democráticas do povo brasileiro.
A pergunta é se teremos coragem histórica para construir as condições sociais, econômicas e culturais que permitam sua sobrevivência. Em um mundo que parece caminhar para a redução estrutural do trabalho, para a intensificação das crises ambientais e para novas formas de exclusão, o SUS me aparece simultaneamente como uma necessidade e como uma utopia concreta. Necessidade, porque a vida coletiva depende dele. Utopia, porque ele continua afirmando, contra todas as evidências do presente, que a saúde deve ser um direito e não uma mercadoria. Talvez uma das grandes questões do século XXI não seja apenas saber se o SUS conseguirá sobreviver ao mundo que o cerca. Talvez seja saber se a própria humanidade conseguirá sobreviver sem os valores que o SUS representa.
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