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Por Henrique Pinheiro – Economista, produtor executivo do documentário “Terra Revolta-João Pinheiro Neto e a Reforma Agrária’, autor de “Crônicas de um Mercado sem Pudor”, organiza “Crônicas que nunca contaram na escola” e a série “Entre Duas Cidades” – Colunista convidado.
Brasil, 1963.
Antes de continuar a história da reforma agrária e da passagem de meu pai, João Pinheiro Neto, pela SUPRA, Superintendência de Política Agrária, órgão federal responsável pela política agrária do governo, é importante que o leitor entenda a diferença entre duas palavras fundamentais na luta pela terra no Brasil: posse e grilagem.
Parecem semelhantes. Não são.
1 — Posse
Milhares de famílias ocupavam terras sem possuir título formal de propriedade.
Construíam suas casas, plantavam, criavam animais e permaneciam ali durante anos, muitas vezes por gerações.
Eram os posseiros.
A posse não significava automaticamente propriedade, mas, em determinadas condições previstas em lei, poderia levar ao reconhecimento do domínio.
2 — Grilagem
A grilagem era diferente.
Consistia na apropriação fraudulenta de terras por meio de documentos falsificados ou registros adulterados para criar uma aparência de propriedade
A origem da palavra é curiosa.
Segundo a explicação tradicional, documentos falsos eram colocados em caixas com grilos, o inseto. Com o tempo, os insetos e as condições dentro da caixa ajudavam a amarelar e deteriorar o papel, dando ao documento novo aparência de antigo. Daí o nome: grilagem.
Mas os grilos eram apenas um método. O essencial era a fraude.
3 — Quando os dois se encontravam
Muitas vezes, o grileiro era um fazendeiro vizinho que avançava sobre terras ocupadas havia anos por posseiros. E, havia enorme desigualdade de forças.
O fazendeiro podia dispor de homens armados, os jagunços, para intimidar ou expulsar aquelas famílias.
Do outro lado estavam os posseiros, com seus instrumentos de trabalho e, muitas vezes, de defesa: facões e enxadas.
De um lado, poder econômico, documentos e homens armados
Do outro, uma família, sua roça e a terra onde vivia.
Muitas disputas não terminavam nos cartórios ou tribunais.
Terminavam pela força.
4 — O tamanho da concentração
Em 1963, João Pinheiro Neto apresentou ao Jornal do Brasil dados do IBGE: um reduzidíssimo número de latifundiários concentrava 58% da área das propriedades privadas do país.
Mais de seis décadas depois, os critérios estatísticos mudaram, mas a concentração permanece: no Censo Agropecuário de 2017, cerca de 1% dos estabelecimentos ocupavam 47,6% da área.
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