O pesadelo das eleições americanas

Por Aurélio Wander Bastos –  Professor Emérito da Unirio,  jurista, mestre em Ciências Jurídicas e Doutor em Ciências Políticas – Colunista convidado.

O presidencialismo imperial de Donald Trump, sofreu a sua profunda derrota, com a vitória extensiva dos Democratas, nesta eleição de meio de mandato.  Mostrou que a sua verdadeira aparência seria exatamente o presidencialismo bélico. A expressão ” imperial”, no passado, teve um significado absolutista, e, sociologicamente, passou a ser reconhecido como Imperialismo, a última etapa do capitalismo.   Efetivamente, o resultado eleitoral demonstra, é que houve uma derrota interna do imperialismo bélico nos Estados Unidos. O que Trump queria, como presidente da república, era, com uma simples canetada, declarar ou suspender  uma guerra. Ele queria e conseguiu assustar o mundo com o seu poder militar interventivo e com o seu modo de governar.

O grande problema do presidencialismo norte-americano, na verdade, é que os poderes da República estão concentrados nas mãos do presidente.

Isso acontece pela fragilidade da estrutura constitucional dos EUA,   que se constitui de emendas, que, o tempo histórico impôs. E,  também, das eventuais divergências e riscos com as emendas dos 40 estados dos Estados Unidos.

Abraham Lincoln, quando declarou a vitória sobre os democratas do Sul (em 1860), era um republicano com expectativas de uniformização dos Estados Unidos, e, submeteu os escravagistas do sul, que se intitulavam democratas, ao seu poder republicano.

O tempo histórico, todavia, como já observamos, é muitas vezes traiçoeiro, mas fez dos republicanos do Norte, titulares dos poderes interventivos do estado nas mãos do presidente da República, sem que houvesse uma estrutura jurídica superior.

Naquele tempo, os republicanos e presidencialistas, assumiram, com todo o seu poder interventivo, a nova Federação, e os Democratas escravagistas, converteram-se modernamente aos ideais democráticos, que foram se acomodando na estrutura geral do País, na forma de suas emendas estaduais.

Historicamente, as emendas que trouxeram os democratas para a república americana, aderiram ao Estado Federativo, que se consolidara com a República presidencialista.

A ausência de uma Constituição sistematizada nos Estados Unidos, como acontece no Brasil, viabilizou a possibilidade de excessivos poderes do Presidente da República, poderes interventivos que eventualmente seriam utilizados, não apenas por representantes do Partido Republicano, como também pelos Democratas, dentre eles Roosevelt, Barack Obama, John Kennedy , que evitaram utilizar os poderes políticos do Presidente da República.

A demonstração mais evidente do desmonte da ação bélica dos Republicanos, ocorre na exata eleição parlamentar de meio de mandato de 2026, quando evolui o desmonte das maiorias Republicanas na Câmara dos Deputados e no Senado.

A vitória dos Democratas foi quase unânime (155 Deputados Democratas contra 95 Republicanos, que perderam 05 cadeiras), nos governos de Estado, que, no quadro de 40 governadores, 20 foram eleitos pelo Partido Democrata, e no Senado, a trincheira ostensiva dos Republicanos, nas primeiras horas da madrugada, os Democratas tinham 55 cadeiras contra 38 dos Republicanos. A errática e imprevisível derrota de Trump, não foi a onda democrática, mas a perda da autoridade e a prova de que seu velho discurso fracassou, com efeito nos países invadidos.

A leitura do resultado eleitoral nos EUA é também uma derrota das Big Techs, dos monopólios e oligopólios, e do controle centralizado em quatro ou cinco nomes empresariais que controlam o Vale do Silício, submetendo a vida nas Américas, aos programas da Meta.

Essas eleições são, também, históricas, porque ganhou o democrata latino, Governador da Califórnia, Xavier Becerra; o senador muçulmano eleito, Abdul El-Sayed, a governadora latina, Gina Hinojosa, que comandará o conservador Estado do Texas,  o coração e  refúgio dos republicanos, a sua principal base.

Noite histórica para a democracia americana. Domina o otimismo cauteloso, o clima é de resistência, na Casa Branca,  mas Trump não admite a derrota e alega, estranhamente, que governará com os eleitos ou, o que se espera, e que os seus extraordinários poderes, poderão gerar um governo extraordinário, a prova mais evidente é, que, não evitou que no longínquo Alasca, protagonizasse uma de suas maiores derrotas. Lembre-se, os EUA não utilizam o Direito latino-continental, e na sua ordem jurídica superior de emendas, não têm uma Constituição, é um complexo de emendas articuladas, o que leva o Presidente da República a ter especiais poderes.

O Estado Americano está perplexo com a dinâmica do resultado eleitoral: a prova evidente é a eleição da primeira mulher indígena, Deb Haaland, eleita Governadora do Novo México; Keisha Lance Bottoms, primeira mulher negra a governar o Estado da Geórgia; dentre os Republicanos, Byron Donalds, negro que governará a Flórida; e ainda o brasileiro Felipe Souza Lazaballet, eleito Deputado Estadual por um Distrito da Flórida.  A derrota foi acachapante para os Republicanos.