A culpa é da águia?

Por Henrique Pinheiro  –  Economista, produtor executivo do documentário “Terra Revolta-João Pinheiro Neto e a Reforma Agrária”, autor de “Crônicas de um Mercado sem Pudor”, organiza “Crônicas que nunca contaram na escola” e a série “Entre Duas Cidades”.

 Assisti, na última terça-feira, à sessão do Supremo Tribunal Federal e me lembrei de uma história de mais de 50 anos atrás.

 Quando eu tinha uns 12 anos, costumava passar as férias com meu avô materno, Henrique D’Ávila, advogado e ministro do Tribunal Federal de Recursos, em Brasília.

 Éramos muito amigos.

 No gabinete dele havia um busto de Rui Barbosa. Aquilo me intrigava.

 Meu avô, homem por quem eu tinha enorme respeito e admiração, reverenciava Rui. Meu pai, João Pinheiro Neto, não.

 Não poupava críticas à “Águia de Haia”.

 Para meu pai, Rui simbolizava uma característica que havia impregnado a vida pública brasileira: a extraordinária capacidade de transformar qualquer questão em leis, portarias, atos, recursos, competências, sentenças e mais recursos.

 Meu pai dizia que havíamos criado uma monumental máquina jurídica capaz de evitar que se chegasse ao ponto principal.

 Na terça-feira, eu me lembrei dele.

 O Supremo se reuniu para decidir se deveria ser aberta uma investigação sobre a suposta relação do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro. Não se discutia ainda culpa ou inocência. Discutia-se se fatos deveriam ser investigados. E, o que vimos?

 Horas de discussão sobre rito, competência, relatoria, impedimento, suspeição, validade processual e jurisprudência. Tudo isso tem importância.

 O devido processo legal é uma das maiores conquistas de uma sociedade civilizada. Sem ele, qualquer cidadão fica sujeito ao arbítrio.

 Mas, existe uma pergunta que não pode desaparecer no meio do juridiquês: E os fatos? É aí que o cidadão comum começa a se perder.

 Quando surgem fatos que exigem esclarecimento envolvendo integrantes das mais altas instituições da República, a sociedade espera transparência.

 Não uma condenação antecipada. Uma investigação. A oportunidade de conhecer os fatos. A Justiça não precisa apenas ser tecnicamente correta. Precisa ser compreendida e respeitada pela sociedade. Quando o cidadão vê uma sucessão de discussões sobre quem pode investigar, quem pode julgar, qual é o rito, quem é competente, quem está impedido e qual jurisprudência deve prevalecer, corre-se o risco de produzir uma impressão devastadora: a de que o sistema possui caminhos diferentes dependendo de quem está sendo submetido a ele. Não afirmo que seja isso que esteja acontecendo. Digo que essa percepção existe e não pode ser desprezada por quem ocupa o topo das instituições.

 O exemplo precisa vir de cima.

 Um país que não é capaz de cortar na própria carne perde autoridade moral para exigir sacrifícios dos demais. Não quero cometer a injustiça de responsabilizar Rui Barbosa por tudo isso. Meu avô certamente não me perdoaria.

 Rui foi também defensor das liberdades individuais, do habeas corpus e da independência da Justiça.

 Talvez meu pai exagerasse ao responsabilizar a Águia.

 Mas, assistindo ao Supremo hoje, lembrei-me de uma frase dele que nunca me saiu da cabeça:

 “Para manter privilégios, tudo é constitucional.”