O título “Ainda Estou Aqui”, consagrado no cinema internacional após vencer o Oscar de Melhor Filme Internacional, está no centro de uma disputa no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O processo envolve a Videofilmes Produções Artísticas, fundada pelos cineastas Walter Salles e João Moreira Salles, e o advogado João Paulo Gaia Duarte, sócio de um escritório de advocacia em Maceió.
A Videofilmes entrou com o pedido de registro da marca em 20 de agosto de 2024, com o objetivo de proteger o nome para uso na produção de filmes, vídeos e conteúdos audiovisuais. A iniciativa tem como pano de fundo o sucesso do longa dirigido por Walter Salles, inspirado na autobiografia de Marcelo Rubens Paiva, lançada em 2015.
Meses depois, em 10 de janeiro de 2025, o advogado João Paulo Gaia Duarte protocolou uma solicitação paralela para registrar o mesmo nome, mas com foco em atividades de agenciamento de artistas, marketing, propaganda e publicidade. A duplicidade gerou a reação da Videofilmes, que apresentou uma oposição formal ao pedido concorrente em 20 de fevereiro de 2025, poucos dias antes da cerimônia do Oscar.
Segundo as regras do INPI, esse tipo de contestação pode levar até 15 meses para ser avaliada. Durante esse período, nenhum dos pedidos pode ser aprovado definitivamente. O processo segue em análise técnica, e a decisão final pode determinar não apenas quem terá o direito de explorar a marca, mas também estabelecer critérios sobre os segmentos de uso permitidos.
Fonte Migalhas
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