Algumas reflexões sobre as eleições que se aproximam

À medida em que as eleições se aproximam, sinto a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre os limites reais da política parlamentar dentro de um capitalismo em crise estrutural, especialmente,  numa sociedade periférica como a brasileira. Tenho a impressão de que grande parte do debate político atual gira em torno de nomes, disputas eleitorais, escândalos e estratégias de poder, enquanto questões mais fundamentais permanecem quase intocadas. Olho para os meus amigos e amigas e vejo-os empenhados em escolher e indicar os nomes que eles julgam serem apropriados para serem eleitos no próximo pleito , ou como eleger o melhor candidato para a presidência. Não os julgo, na verdade é uma forma de ação política , sem dúvidas.

  Mas, é preciso refletir : o problema talvez já não seja apenas “quem governa”, mas o que ainda pode ser governado numa sociedade atravessada pela decomposição econômica, pela financeirização e pela fragmentação do próprio Estado nacional.
Olho para o Congresso Nacional brasileiro e vejo uma estrutura que progressivamente subordinou o país aos interesses imediatos de seus próprios integrantes. O que antes aparecia como sistema de representação política foi se convertendo, pouco a pouco, numa gigantesca máquina de captura do orçamento público. As chamadas emendas parlamentares transformaram-se no centro gravitacional da política brasileira. O Executivo, que numa federação deveria possuir capacidade de planejamento nacional integrado, perdeu grande parte de sua autonomia de coordenação. Os recursos passaram a ser pulverizados segundo interesses eleitorais locais, alianças fisiológicas e mecanismos de sobrevivência parlamentar.
O resultado disso é dramático. O país vai sendo fragmentado em pequenos feudos políticos administrados por deputados, senadores e seus grupos regionais. Obras, hospitais, estradas, equipamentos públicos e investimentos deixam de responder prioritariamente a um planejamento federativo nacional e passam a obedecer à lógica da reprodução eleitoral dos mandatários locais. A federação vai sendo corroída silenciosamente. O Brasil permanece formalmente unido, mas materialmente se fragmenta em territórios submetidos às redes clientelistas do orçamento parlamentar.
Enquanto observo esse processo, volto frequentemente ao texto de Max Weber, que li quando estava na universidade, sobre o “Boss” político norte americano. Weber escreveu essas reflexões após sua importante viagem aos Estados Unidos, experiência que o impressionou profundamente. O que ele encontrou ali foi uma forma de organização política muito diferente das tradições parlamentares europeias. Impressionou-se com o pragmatismo brutal das máquinas partidárias norte americanas e com a transformação da política numa verdadeira atividade empresarial de intermediação de interesses privados.
O “boss” descrito por Weber não era um estadista no sentido clássico. Era um operador político profissional. Um administrador de votos, favores, contratos e recursos públicos. Para melhor compreendermos esta figura, no Brasil, poderíamos assemelhá-la ao cabo-eleitoral, elemento indispensável na construção dos votos pelos candidatos. Numa situação onde a Utopia política tem pouco ou nenhum valor, a figura do Boss, aqui o cabo-eleitoral, é decisiva, no quadro de negócios, onde se fará a captura do voto do cidadão-eleitor.Weber observou o surgimento de uma máquina política que já não vivia de princípios ou grandes projetos históricos, mas da administração pragmática do poder. O “boss” organiza lealdades como quem organiza investimentos. Distribui cargos, negocia alianças, controla recursos e captura partes do Estado para manter funcionando sua engrenagem eleitoral. Quando releio Weber hoje, tenho a sensação de que ele estava descrevendo, com décadas de antecedência, aspectos centrais da política brasileira contemporânea.
O chamado Centrão talvez seja hoje a forma mais acabada dessa lógica no Brasil. Evidentemente o fisiologismo parlamentar não nasceu ontem. Ele percorre grande parte da história republicana brasileira. Mas houve um salto qualitativo recente, especialmente quando a extrema direita bolsonarista abriu as portas para a expansão gigantesca das emendas parlamentares. Na tentativa de garantir sustentação política, o governo de Jair Bolsonaro fortaleceu um mecanismo que acabou deslocando parte substancial do poder real do Executivo para o interior do Congresso. O gênio saiu da garrafa e dificilmente para ela irá retornar!
Aquilo que inicialmente apareceu como negociação política transformou-se numa nova arquitetura de poder. O Centrão deixou de ser apenas um agrupamento parlamentar oportunista. Tornou-se uma espécie de condomínio gestor do orçamento nacional. Muitos parlamentares passaram a controlar verbas equivalentes às de pequenos ministérios. O poder local se fortaleceu não pela capacidade de formular um projeto nacional, mas pela capacidade de administrar fatias do fundo público.
Quanto mais observo essa dinâmica, mais percebo que o problema já não pode ser explicado apenas como corrupção moral ou degradação ética individual. Há algo mais profundo em funcionamento. O próprio Estado moderno passou a operar crescentemente subordinado às exigências da valorização econômica, da financeirização e da disputa permanente por recursos escassos. A política deixa progressivamente de ser espaço de elaboração de projetos históricos e converte-se numa arena de captura do orçamento.
Num capitalismo em crise estrutural, essa disputa se intensifica dramaticamente. A automação, a financeirização e a dificuldade crescente de expansão econômica corroem as bases materiais do próprio sistema. O resultado é um ambiente político marcado pela administração da escassez, pela fragmentação institucional e pela luta feroz pelo controle do fundo público. O orçamento torna-se o verdadeiro território da guerra política.
É aqui que as reflexões do filósofo brasileiro Paulo Arantes, professor aposentado da USP ajudam enormemente a compreender a peculiaridade brasileira. Quando Arantes fala em “capitalismo de compadres”, ele descreve uma forma de capitalismo em que mercado, Estado, oligarquias regionais, sistema financeiro, aparelhos jurídicos e interesses privados se fundem numa rede permanente de proteção mútua. Não se trata mais do liberalismo clássico imaginado pelos manuais econômicos. O capitalismo brasileiro funciona largamente através da proximidade com o Estado, da captura do orçamento e das relações de favor.
Com o avanço da crise estrutural global, tenho a sensação de que o Brasil começou inclusive a exportar parte dessa lógica para o mundo. Durante muito tempo exportávamos café, soja, minério e também certos símbolos culturais exóticos, como futebol, carnaval e biquínis. Hoje começamos a exportar outras coisas. Exportamos formas de criminalidade organizada altamente sofisticadas. Exportamos facções estruturadas como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital. Exportamos tecnologias sociais de violência periférica. Exportamos métodos híbridos de relação entre crime, economia informal e estruturas políticas. Enfim, exportamos uma forma de viver capitalista própria de uma região que nunca conseguiu completar plenamente a revolução capitalista. Sempre convivemos com a barbarie a nos espreitar. E reagimos com chamado “ jeitinho brasileiro” de sobreviver.
Isso não surge do nada. É produto da própria decomposição social de um capitalismo periférico que perdeu capacidade de integração econômica ampla. Em muitos territórios, o mercado formal, o Estado e as organizações criminosas passaram a coexistir de maneira cada vez mais interdependente.
Mas o Brasil não produz apenas barbárie. E talvez aqui resida uma das grandes contradições históricas do país. Ao lado da violência social, também produzimos experiências importantes de resistência e invenção social. Produzimos, por exemplo, o Sistema Único de Saúde, talvez uma das experiências mais avançadas de saúde pública universal do mundo periférico. Produzimos também políticas de cotas raciais que alteraram parcialmente o perfil das universidades brasileiras e que inevitavelmente formará uma nova intelectualidade . Produzimos importantes lutas indígenas e quilombolas em defesa da terra e da natureza, num momento em que o capitalismo global destrói suas próprias bases ecológicas, e que está gerando novos saberes.
Penso frequentemente que vivemos um momento histórico de transição profunda. A atual polarização política brasileira não expressa apenas uma disputa eleitoral convencional entre direita e esquerda. Ela reflete concepções de mundo em conflito. Reflete diferentes maneiras de compreender o futuro da sociedade, o papel do Estado, a relação entre economia e vida humana e até mesmo o sentido da própria civilização.
Por isso acredito que a tarefa central do nosso tempo seja ganhar corações e mentes para um outro projeto de país. Não basta disputar eleições. Não basta ocupar governos. É necessário disputar imaginários, valores, formas de vida e horizontes históricos. É preciso romper com a ideia de que pequenas reformas administrativas ou ajustes institucionais serão capazes de resolver uma crise que já é estrutural.
Tenho a impressão de que parte importante das forças progressistas ainda permanece prisioneira de ilusões reformistas construídas em outra etapa histórica do capitalismo. Como se ainda fosse possível humanizar indefinidamente um sistema que entrou em crise profunda e que já demonstra enorme dificuldade em garantir integração social, estabilidade econômica e equilíbrio ecológico.
Não existe saída real dentro da lógica da valorização infinita do capital. Não existe saída duradoura baseada apenas no consumo, no endividamento, na financeirização ou na administração tecnocrática da barbárie. A crise que atravessamos não é apenas econômica. É uma crise civilizatória.
E justamente por isso o Brasil pode surpreender o mundo. Não pela força militar. Não pela potência financeira. Mas pela capacidade histórica de produzir experiências sociais originais em meio ao colapso global da sociedade da mercadoria. Talvez esteja surgindo aqui, ainda de forma fragmentária e contraditória, a possibilidade de um outro rumo histórico. Um outro projeto de civilização baseado na solidariedade, no comum, na preservação da vida, na diversidade cultural e numa nova relação entre sociedade e natureza.
É isso, penso eu, que precisamos começar a construir agora.Pense nisto também!